Proprietários rurais receberão dinheiro de royalties para recuperar áreas degradadas

Os proprietários rurais do Estado vão receber pagamentos por serviços ambientais que visam a recuperar áreas degradadas próximas a nascentes e mananciais hídricos. O governador Paulo Hartung assinou um projeto de lei nesta quinta-feira (05) que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Fundágua), uma conta específica para o financiamento de ações e programas relacionados à água. A principal fonte de recursos do Fundágua será a parcela de 3% dos royalties pela exploração de petróleo e gás natural a que o Estado tem direito, chegando até 2010 com uma quantia estimada em R$ 7 milhões.Segundo a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, o Fundo será um mecanismo importante de recuperação das bacias hidrográficas do Estado. “É uma forma de compensar o produtor rural que preserva uma determinada mata ou que quer recuperar. Sempre há uma relação floresta e água. Se você quer recuperar numa área urbana, não é isso. O foco é a recuperação e manutenção da cobertura florestal relacionado a melhor disponibilidade e qualidade dos nossos rios”, explicou. De acordo com a proposta, a primeira área beneficiada será a Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, no sul do Estado. Nessa Bacia quem receberá os recursos são proprietários rurais que aderirem ao projeto, e que tiverem áreas de floresta preservadas nas terras ou ainda que fizerem o manejo ambiental correto. A Bacia foi escolhida devido ao grave estado de assoreamento dos rios. Os demais locais serão definidos após um estudo que apontará as áreas com maior potencial erosivo e dessa forma, receberão os recursos de imediato. O governador Paulo Hartung considerou o projeto uma inciativa histórica.“É um Fundo que vai contemplar com 60% dos seus recursos, justamente uma modalidade nova. O Estado vai pagar por serviços ambientais. É um passo histórico na defesa do meio ambiente, na construção de um Espírito Santo com um desenvolvimento sustentável. Isso homenageia militantes e pessoas do povo que lutam contra a degradação ambiental, contra a poluição e a irracionalidade do uso de recursos naturais”, afirmou. Após receber a assinatura do governador, o projeto foi encaminhado para a Assembléia Legislativa para ser votado.